# Brasil cria política para minerais críticos e estratégicos

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de abril de 2025 e prevê até R$ 7 bilhões em incentivos federais. A lei também cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União para projetos de mineração estratégica.

*Terra Verde Viva · Sustentabilidade · 17 de setembro de 2026 · Glória Sertaneja*

A lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada nesta quarta-feira (16) e prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, além de um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais, com foco em pesquisa, extração e transformação.

A norma também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União, montante que pode chegar a R$ 5 bilhões. O fundo só poderá apoiar projetos considerados prioritários dentro da política.

Passei anos acompanhando áreas de Cerrado onde a lavra convive com a vegetação nativa, e a pergunta que sempre volta é como transformar recurso mineral em cadeia produtiva sem exportar só o bruto. A nova política tenta responder a isso ao mirar processamento e refino dentro do país.

## O que a política prevê na prática

O Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa de conhecimento do solo. Hoje, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei será importante para o Brasil conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse.

Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política, além de propor ações para desenvolver as cadeias produtivas.

## Por que terras raras entram nessa conta

Minerais críticos são aqueles cujo suprimento envolve riscos como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica e dificuldade de substituição. Terras raras são um grupo específico dentro deles: 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas são insumos de turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões de toneladas. A definição do que é crítico ou estratégico varia por país e pode mudar com avanços tecnológicos, descobertas geológicas e mudanças na demanda.

Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, lembrou que o setor opera em ciclos longos. "A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", explicou.

Após a sanção, Lula defendeu a formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de cursos. Ele também afirmou que existem "traidores da pátria" que quiseram vender minerais críticos em estado bruto e disse que "nossa soberania não está à venda".

Para quem produz no campo, o elo é direto: parte desses minerais sustenta a transição energética que pressiona por mais renováveis e por cadeias industriais menos dependentes de importação. Conservar e produzir não são inimigos, e o mapeamento de solo é o primeiro passo para decidir onde cada uso cabe.

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Fonte (canonical): https://terraverdeviva.com.br/sustentabilidade/brasil-cria-politica-ampliar-producao-minerais-criticos-3/