# Brasil cria política de minerais críticos com R$ 7 bi

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos do Brasil foi sancionada pelo presidente Lula com até R$ 7 bilhões em incentivos, incluindo fundo garantidor de R$ 2 bilhões e R$ 300 milhões para pesquisa geológica. A medida busca reduzir a dependência externa de minerais essenciais à transição energética e à indústria de alta tecnologia.

*Terra Verde Viva · Sustentabilidade · 17 de setembro de 2026 · Anselmo Tavares*

Lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com até R$ 7 bilhões em incentivos, fundo garantidor de R$ 2 bilhões e reforço de R$ 300 milhões para pesquisa geológica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais.

A norma cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões. Só projetos considerados prioritários no âmbito da política poderão receber o apoio.

## O que a política muda na prática

O objetivo é estimular pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos. O Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para investir em pesquisa de conhecimento do solo.

Silveira afirmou que a lei será importante para o país conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse.

Para Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, o setor exige regras estáveis. "A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", explicou.

Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política nacional e propor ações para desenvolver as cadeias produtivas.

## Por que terras raras entram na conta

Os minerais críticos e as terras raras são insumos das indústrias de tecnologia, automobilística e de defesa, além da transição energética. Minerais críticos são aqueles com risco de suprimento, por concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção de fornecimento ou dificuldade de substituição.

Terras raras são um grupo específico: 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas são usadas em turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa. Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões de toneladas. Cerca de 25% do território nacional foi mapeado.

Após a assinatura, Lula defendeu investimento na formação de profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de novos cursos. O presidente também afirmou que existem "traidores da pátria" que quiseram vender minerais críticos em estado bruto aos Estados Unidos, e disse que "nossa soberania não está à venda".

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Fonte (canonical): https://terraverdeviva.com.br/sustentabilidade/brasil-cria-politica-ampliar-producao-minerais-criticos-5/