Durigan media negociação do Rio com BNDES e BB

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que vai ajudar a mediar negociações do governo do Rio de Janeiro com o BNDES e o Banco do Brasil para avaliar uma possível reestruturação das dívidas do estado. "Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz", disse a jornalistas após almoço da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Na terça-feira (18), Durigan e o governador interino Ricardo Couto se reuniram por cerca de uma hora no Ministério da Fazenda, em Brasília. Couto pediu apoio para dialogar com os bancos federais e verificar a possibilidade de renegociar débitos em condições mais favoráveis. O estado tem cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras e pretende reescalonar os débitos para reduzir o custo dos juros.

A operação em análise prevê substituir dívidas antigas, contratadas em condições mais onerosas, por novos financiamentos com custos menores. Como os débitos atuais têm garantia da União, a operação poderia ser feita sem nova garantia do Tesouro Nacional. Durigan pretende conversar com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para avaliar o espaço das instituições.

A situação do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também foi discutida. O programa permite refinanciar dívidas com a União por até 360 meses, com redução de encargos, mediante contrapartidas. O Rio aderiu ao Propag neste ano, deixando o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e a dívida com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. O estado comprometeu-se a reduzir em 20% o total da dívida e a aplicar 1% do saldo devedor em educação, infraestrutura e segurança. A União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio desde 2016.

Couto afirmou que a intenção é entregar o estado ao próximo governo com contas equilibradas e resultado fiscal positivo. A eventual reestruturação das dívidas bancárias ainda depende da avaliação do BNDES e do Banco do Brasil sobre a viabilidade financeira da operação.