Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro, entenda

A Cooperativa Agropecuária de São Miguel do Iguaçu (Coasmi), no Paraná, viu de perto o efeito das bets no bolso dos cooperados. Em 2025, o gerente financeiro registrou um aumento de 30% nos pedidos de antecipação de safra para cobrir dívidas de apostas online. Agora, o Ministério da Fazenda anuncia um pacote para frear o avanço desses sites sobre o orçamento das famílias.

Segundo o ministro da Fazenda, o governo vai endurecer as restrições para sites de bets, com medidas que miram diretamente o comportamento de risco. Entre as principais: proibição de bônus de atração, limite de horário de funcionamento (das 6h às 22h), e veto ao uso de cartão de crédito para depósitos. A ideia é conter o endividamento e proteger grupos vulneráveis, como menores de idade.

O que muda para apostadores e plataformas

As novas regras atingem em cheio o modelo de negócio das bets. Hoje, bônus de primeiro depósito e rodadas grátis são usados para fisgar novos usuários. Com o fim desses atrativos, a expectativa é reduzir o ritmo de adesão, especialmente entre jovens. Para as plataformas, a exigência de identificação biométrica, com reconhecimento facial, torna mais difícil contornar limites de idade.

O ministro também destacou que a proibição do uso de cartão de crédito para apostas foi pensada para evitar que o consumidor entre no cheque especial ou no rotativo para jogar. Dados do Banco Central indicam que, entre 2024 e 2025, o volume de transações com cartão de crédito em sites de apostas cresceu 45%, elevando o endividamento médio das famílias em 12%.

Horário restrito e publicidade vigiada

As bets só poderão funcionar entre 6h e 22h. Fora desse período, os sites devem ficar inacessíveis para apostas, medida que tenta reduzir o jogo noturno, associado a maior impulsividade. A publicidade também entra na mira: anúncios em horário infantil e com celebridades ou influenciadores serão vetados. A Anatel ficará responsável por monitorar o cumprimento.

Para a cooperativa Coasmi, a mudança é bem-vinda. "O cooperado que se endividava com bet deixava de investir na lavoura", relata o gerente. Com as novas regras, a expectativa é que o dinheiro volte a circular na economia local, em vez de ir para plataformas offshore.

Impacto nas cooperativas e no campo

Em regiões agrícolas, as bets viraram um problema de gestão financeira. Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), 15% dos cooperados do Sul e Centro-Oeste relataram perdas em apostas online em 2025. O endurecimento das regras pode aliviar a pressão sobre o crédito rural e os fundos rotativos das cooperativas.

Como cooperativas podem proteger os cooperados do endividamento com bets

Fiscalização e punições

As plataformas que descumprirem as novas regras podem ser multadas em até R$ 10 milhões e ter o domínio suspenso pela Anatel. O Ministério da Fazenda também estuda um sistema de denúncias anônimas para que cooperados e cidadãos possam reportar irregularidades.

Perguntas Frequentes

Quando as novas regras começam a valer?

A expectativa do Ministério da Fazenda é que as medidas entrem em vigor em até 90 dias após a publicação da portaria, prevista para julho de 2026.

O que é proibido com as novas regras?

Fim de bônus de atração, limite de horário (6h às 22h), proibição de cartão de crédito e exigência de identificação biométrica para apostadores.

Como denunciar uma bet irregular?

O Ministério da Fazenda vai disponibilizar um canal de denúncias online. A Anatel também pode ser acionada para suspender domínios de sites irregulares.

As bets vão deixar de existir?

Não. As plataformas que cumprirem as regras continuarão operando. O objetivo é tornar o ambiente mais seguro, não proibir a atividade.

O que muda para quem já tem dívida com bet?

As novas regras não têm efeito retroativo. Quem já está endividado deve buscar renegociação com a plataforma ou orientação financeira em cooperativas de crédito.