# Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados após alta do petróleo

> O governo federal ampliou os subsídios à gasolina e ao diesel em 9 de abril, após a alta do petróleo. A medida inclui redução de tributos e subvenção de R$ 1 por litro, com objetivo de conter os preços ao consumidor. A ação busca mitigar impactos da elevação internacional do barril sobre o mercado doméstico de combustíveis.

*Terra Verde Viva · Sustentabilidade · 09 de setembro de 2026 · Renan Bittencourt*

O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) os subsídios à gasolina e ao diesel após a alta do petróleo. Redução de tributos e subvenção de R$ 1 por litro visam conter preços.

O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) os subsídios à gasolina e ao diesel para conter a alta dos combustíveis, após a disparada no preço internacional do petróleo. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.

As medidas foram anunciadas por decreto e medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para reduzir o impacto das cotações internacionais sobre os preços domésticos.

## O que muda na gasolina e no diesel

Para a gasolina, o governo reduziu a carga tributária. De 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre importação e comercialização do combustível, exceto gasolina de aviação, serão reduzidas em R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.

A nova medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira.

No diesel, a medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta relacionada a conflitos geopolíticos. O valor inicial é de R$ 1 por litro, podendo ser modificado pelo Ministério da Fazenda conforme o mercado e a disponibilidade de recursos. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda, com registro na nota fiscal.

Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, redução equivalente a R$ 0,19 por litro.

## Por que o governo agiu agora

A medida foi adotada em meio à volatilidade no mercado internacional. O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, nível superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Outro fator é o Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passava cerca de 20% do petróleo mundial antes da escalada.

O governo também considera a dependência brasileira de importações: mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição às oscilações internacionais.

Para financiar a política, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões pela MP 1.389, publicada no Diário Oficial da União. A maior parte será destinada ao diesel, executada pelo Ministério de Minas e Energia, com a ANP responsável pela operacionalização dos pagamentos.

As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária. Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra 20,8% no mundo; o diesel subiu 7,3% aqui, ante 30% na média global.

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