# Novo sistema alfandegário agiliza desembarque de viajantes no Brasil

> O novo sistema alfandegário da Receita Federal brasileira automatiza o registro de Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV) em voos internacionais. A medida dispensa atendimento presencial em muitos casos, agilizando o desembarque e reduzindo filas nos aeroportos do país.

*Terra Verde Viva · Tecnologia no Campo · 29 de julho de 2026 · Renan Bittencourt*

A Receita Federal passou a adotar um sistema que registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando o atendimento presencial em muitos casos. A novidade vale para voos internacionais e promete reduzir filas nos aeroportos.

## Novo sistema alfandegário agiliza desembarque de viajantes

Quem chega ao Brasil de avião com bens a declarar à Receita Federal pode passar mais rápido pela alfândega. O órgão passou a adotar um sistema que registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando, em muitos casos, o atendimento presencial antes da saída do aeroporto.

A nova funcionalidade entrou em operação na tarde de segunda-feira (27) e vale, inicialmente, para passageiros do transporte aéreo internacional. Segundo a Receita Federal, a medida faz parte da modernização dos procedimentos de controle aduaneiro e busca tornar o desembarque mais rápido, sem reduzir a capacidade de fiscalização.

## Como funcionava antes e o que muda

Até agora, quem preenchia a e-DBV para declarar bens trazidos do exterior normalmente precisava comparecer ao setor da alfândega para que a declaração fosse analisada antes de deixar a área de desembarque. Com o novo sistema, isso deixa de ser necessário para parte dos viajantes.

Após o envio da declaração, o próprio sistema da Receita faz uma análise automática das informações. Se a operação for considerada de baixo risco, a declaração é registrada imediatamente e o passageiro pode seguir para a saída do aeroporto sem passar pelo atendimento presencial.

Os casos que exigirem verificação continuarão sendo encaminhados para análise dos auditores da Receita Federal. Se o sistema identificar necessidade de conferência, o aplicativo informará que a declaração continuará sujeita aos procedimentos normais de fiscalização.

## O procedimento para o viajante praticamente não muda

A principal diferença acontece depois que a declaração é enviada. O procedimento para o viajante praticamente não muda. A novidade muda apenas a forma como a declaração é processada, não a obrigação de declarar.

Continuam obrigados a preencher a e-DBV os viajantes que se enquadrarem nas situações previstas pela legislação, como aqueles que retornam ao Brasil com bens acima da cota de isenção ou produtos sujeitos à tributação e ao controle da Receita Federal.

A lista de isenções, cotas, limites de quantidade, tanto para viagens como para compras em free shops, está disponível na página da Receita Federal na internet.

## Fiscalização mantida e direcionada

A Receita Federal destaca que a automatização não reduz o poder de fiscalização do órgão. Mesmo nos casos em que a declaração for registrada automaticamente, a Receita mantém todas as competências previstas na legislação.

Na prática, o novo sistema apenas direciona o trabalho dos fiscais para os casos considerados de maior risco. Segundo a Receita Federal, a medida segue o modelo de gerenciamento de risco já utilizado em outras atividades da administração aduaneira.

## O que esperar do novo sistema

A ideia é que as declarações com menor probabilidade de apresentar irregularidades sejam processadas de forma automática, reduzindo filas e tempo de espera nos aeroportos, enquanto os servidores concentram esforços nas operações que realmente demandam análise detalhada.

A expectativa é acelerar o desembarque de milhares de passageiros sem comprometer o controle sobre a entrada de mercadorias no país.

## Perguntas Frequentes

### Quem está dispensado do atendimento presencial?

Os viajantes cuja declaração for considerada de baixo risco pelo sistema automático da Receita Federal podem seguir direto para a saída do aeroporto.

### O que fazer se o sistema pedir verificação?

Se o sistema identificar necessidade de conferência, o aplicativo informará que a declaração continuará sujeita aos procedimentos normais de fiscalização.

### A obrigação de declarar mudou?

Não. Continuam obrigados a preencher a e-DBV os viajantes que se enquadrarem nas situações previstas pela legislação, como bens acima da cota de isenção ou produtos sujeitos à tributação.

### Onde consultar as cotas e isenções?

A lista de isenções, cotas e limites de quantidade está disponível na página da Receita Federal na internet.

### A fiscalização foi reduzida?

Não. A Receita Federal mantém todas as competências previstas na legislação. O sistema apenas direciona o trabalho dos fiscais para os casos de maior risco.

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Fonte (canonical): https://terraverdeviva.com.br/tecnologia-no-campo/novo-sistema-alfandegario-agiliza-desembarque-viajantes/