Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias

Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias

O governo prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que acabaria no sábado (25). A decisão veio na noite de quinta-feira (23), quando o ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou a portaria de extensão. O motivo: o agravamento da guerra no Oriente Médio e a nova escalada do preço do petróleo no mercado internacional.

O que mudou? O subsídio, em vigor desde 25 de maio, foi criado justamente para reduzir os impactos do conflito sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Agora, em vez de encerrar, ele ganha mais 30 dias a partir de domingo (26). Na prática, o governo continua cobrindo parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos.

Por que o governo prorrogou o subsídio da gasolina?

A principal razão é a nova disparada do preço do petróleo. Depois de um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio. Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício.

O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo. No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário.

No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo. Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.

Como funciona a subvenção econômica?

Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

E o subsídio do diesel? Continua?

Sim. O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção. Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.

Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.

O que mais o governo fez para conter os preços?

Além dos subsídios, o governo também adotou ações para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias. A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.

O que esperar dos próximos 30 dias?

O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando despesas com transporte de passageiros e de cargas. Foi justamente para reduzir esse impacto que o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis.

Em nota enviada à Agência Brasil, mais cedo, a pasta já havia informado que estava em discussão "possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor", acrescentando que a medida dependeria de novas avaliações. Ou seja, o cenário continua incerto. Se o petróleo se mantiver acima de US$ 100, a tendência é que o subsídio seja renovado. Se houver uma trégua no Oriente Médio, o governo pode deixar o benefício expirar.

Perguntas Frequentes

O subsídio de R$ 0,44 é pago diretamente ao consumidor?

Não. O pagamento é feito aos produtores e importadores de combustíveis, por meio da ANP. O objetivo é reduzir o impacto da alta internacional sobre o preço final nos postos.

Quando o subsídio da gasolina foi criado?

O subsídio entrou em vigor em 25 de maio, como resposta ao agravamento da guerra no Oriente Médio e à alta do petróleo.

O subsídio do diesel também foi prorrogado?

Sim. O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel foi prorrogado por 60 dias pelo Congresso Nacional, via Medida Provisória 1.363.

O que acontece se o petróleo cair?

Se o barril do petróleo cair para patamares como US$ 70, o governo pode revogar o subsídio, como fez com o de R$ 0,35 do diesel em 1º de julho.

O aumento da mistura de etanol ajuda a reduzir o preço?

Sim. A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível reduza a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos.