Brasil cria política para minerais críticos: o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação desses minerais, além de estimular pesquisa e extração.

A nova política cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões, mas só poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política.

Esses minerais são a base de turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa. Por isso, a decisão tomada em Brasília chega à tomada da sua casa: quanto mais o país transforma a própria matéria-prima, menos dependemos de cadeias internacionais para produtos que já fazem parte da rotina.

O que a política muda na prática

O Serviço Geológico do Brasil terá um aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa e conhecimento do solo. Hoje, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei ajudará o Brasil a conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse.

Lula também defendeu a formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de cursos. O presidente ainda assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política.

Por que terras raras entram nessa conta

Terras raras são um grupo específico de minerais críticos: 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas.

A definição do que é crítico ou estratégico varia de país para país e pode mudar com avanços tecnológicos, descobertas geológicas e mudanças geopolíticas. Para quem produz, a leitura é simples: previsibilidade fiscal e investimento de longo prazo são o que sustentam um ciclo de mineração, que pode chegar a 40 anos, como lembrou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração.

Na prática, acompanhar essa política é acompanhar de onde virá o material de boa parte da tecnologia que consumimos. transição energética no Brasil