Estados Unidos isentam 471 produtos de nova tarifa de 12,5%: veja a lista

Estados Unidos isentam 471 produtos de nova tarifa de 12,5%: entenda o que muda

Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens poupados da medida estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.

A relação foi publicada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos.

Como funciona a nova tarifa e quem fica de fora

A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e, para os produtos que não foram incluídos na lista de exceções, será somada à sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA desde quarta-feira (22), elevando a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras.

A lista de exceções contempla produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos e também insumos utilizados pela indústria americana.

Entre os principais itens isentos estão:

• Café
• Petróleo
• Gás natural
• Fertilizantes
• Madeira
• Suco de laranja
• Derivados de açaí

Também ficaram de fora diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica.

Por que a sobretaxa foi criada

A nova sobretaxa foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo estadunidense com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.

Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

Apesar disso, o governo dos EUA decidiu excluir centenas de produtos da medida.

Critérios para as isenções

Segundo o órgão, as isenções consideram fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.

Os produtos brasileiros que não aparecem na lista de exceções passarão a enfrentar uma sobretaxa adicional de 12,5%.

Como a medida será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% que entrou em vigor nesta semana, parte das exportações brasileiras poderá pagar 37,5% para entrar no mercado estadunidense.

A nova alíquota, na prática, substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano.

Tratamento diferenciado para outros países

Além das isenções por produto, os Estados Unidos também criaram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais.

Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido tiveram tratamento específico em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.

Para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, por exemplo, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.

O que significa essa mudança para o exportador brasileiro

Eu, como alguém que acompanha as relações comerciais entre Brasil e EUA há anos, vejo essa lista de 471 isenções como um sinal de que o governo americano reconhece a interdependência entre as duas economias. Não se trata de uma exclusão completa, mas de um recorte que privilegia insumos estratégicos para a indústria dos EUA.

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Perguntas Frequentes

Quantos produtos brasileiros foram isentos?

Foram 471 produtos brasileiros isentos da nova sobretaxa de 12,5%.

Quais os principais itens isentos?

Café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí estão entre os itens isentos.

Quando a nova tarifa entra em vigor?

A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24).

Qual a alíquota total para produtos não isentos?

Para produtos não isentos, a tarifa de 12,5% será somada à sobretaxa de 25%, totalizando 37,5%.

Por que a sobretaxa foi criada?

A sobretaxa foi criada após investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, sob alegação de falhas no combate ao trabalho forçado.

O que muda para outros países?

Países como Argentina, Bangladesh, União Europeia e Suíça tiveram tratamento específico, com regras diferenciadas e cotas para vestuário e têxteis.