Fazenda autoriza US$ 1 bilhão do BID para Eco Invest Brasil

O Brasil está autorizado a contratar crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para turbinar o Eco Invest Brasil, uma das principais iniciativas de aceleração da transição ecológica sustentável nos próximos anos. A autorização saiu em despacho do Ministério da Fazenda publicado nesta sexta-feira (4), após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O respaldo legal vem do Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de resoluções anteriores do Senado.

O Eco Invest Brasil integra a estratégia do governo federal para atrair mais investimento privado estrangeiro, com mecanismos de proteção cambial e melhores condições institucionais e regulatórias. Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica - Novo Brasil. Um dos pilares foi a introdução do hedge cambial, que reduziu riscos para investidores e ampliou a participação de capital estrangeiro.

O principal instrumento é o blended finance, modelo que combina recursos públicos e privados. Por meio do capital catalítico, governo e instituições financeiras privadas aportam recursos com perfil filantrópico, aceitando mais risco de mercado. Esse capital considera o retorno social dos projetos, não só o financeiro, e consegue alavancar investimentos convencionais.

Os resultados já aparecem em números. Na economia circular, as iniciativas podem beneficiar mais de 2 milhões de pessoas no Nordeste, Sudeste e Sul. Na transição energética, há projeto para construir uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade de produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal por dia, destinados a SAF e diesel renovável, compatíveis com a frota aérea atual. Também entram projetos de adaptação climática, como a modernização da infraestrutura elétrica na Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, com aterramento de linhas vulneráveis a chuvas e ventos fortes.

Agora, com o aval da Fazenda, a União pode formalizar a operação com o BID, instituição multilateral que financia desenvolvimento na América Latina e no Caribe. O passo seguinte depende da assinatura do contrato, mas o caminho institucional está aberto.

Para quem acompanha política de fomento, o movimento é claro: o governo aposta em instrumentos financeiros inovadores para destravar capital privado em projetos verdes, sem depender só de orçamento público. O desafio será transformar autorização em desembolso e, depois, em obras concretas, o que o histórico de programas similares mostra levar alguns trimestres. A expectativa é que o Eco Invest Brasil ganhe tração e vire referência em finanças sustentáveis na região.